Brasilcon promove
debate sobre as principais mudanças em matéria de proteção ao
consumidor
Em referência ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Instituto Brasileiro de Política e Direito
do Consumidor – Brasilcon lança
oficialmente o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O
evento, que tem como tema central “Direito do Consumidor e Desenvolvimento:
Vulnerabilidade e Inclusão”, reunirá, de 12 a 15 de
maio, os mais renomados profissionais e público interessado nas mudanças que vêm
acontecendo no Brasil e no mundo em matéria de proteção ao consumidor no Centro
de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado (RS).
“O
Congresso do Brasilcon acontece justamente durante o processo legislativo de
atualização do Código de Defesa do Consumidor, uma oportunidade ímpar de
promover a renovação do direito do consumidor em nosso País, preparando-o para
fomentar o consumo como motor de desenvolvimento sem descuidar da proteção dos
consumidores”, afirma a juíza Clarissa
Costa de Lima, presidente do Brasilcon.
“Trata-se de um momento histórico!”
Entre os temas de destaque do Congresso estão: Direitos
do Consumidor na Internet; Boa-fé, Crédito e Superendividamento; Qualidade e
Respeito ao Consumidor nos Serviços de Telecomunicações; Segurança Alimentar e
Responsabilidade do Fornecedor; Serviços Públicos e o Direito do Consumidor:
Questões Atuais; e Planos de Saúde. Paralelamente ao Congresso, ocorrem também o
IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor, o III Concurso de
Monografias e a Apresentação de Teses Independentes. Mais informações e
inscrições pelo site www.brasilcon.org.br/brasilcon.
Saiba mais:
O Brasilcon é uma associação civil de âmbito
nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de
caráter científico, técnico e pedagógico, constituído em 1992 pelos autores do
anteprojeto de lei que originou o Código de Defesa do Consumidor. Com sede
permanente em Brasília (DF), tem como principais objetivos o acompanhamento de
projetos de lei que envolvam direta ou indiretamente as relações de consumo, bem
como a realização de atividades de pesquisa, elaboração, coleta e difusão de
dados inerentes à proteção do consumidor, reunindo especialistas nacionais e
estrangeiros, a fim de incentivar a cooperação internacional por meio de
intercâmbios entre entidades, profissionais e
acadêmicos.
Assessoria de Imprensa do
XII Congresso Brasileiro de Direito do
Consumidor:
Luciana Brambilla Relações Públicas
& Imprensa: brambillaluciana@gmail.com
– 51.9282.9213
Conteúdo jornalístico: Cristina Rispoli d'Azevedo – crisrispoli@terra.com.br – 51. 9602.0750
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